Novo Rumo critica prorrogação do prazo das obras da Escola Secundária de Mangualde

O Grupo de Cidadãos Eleitores Novo Rumo manifestou-se contra a decisão da Câmara Municipal de Mangualde de aprovar uma prorrogação do prazo das obras de reestruturação da Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA), considerando que a medida prejudica os interesses do município e da comunidade escolar.

Nuno Cerqueira

13/05/2026

Política

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A posição foi assumida através de uma declaração de voto apresentada durante a reunião do executivo municipal, na qual o movimento contesta a legalidade e a fundamentação da chamada “prorrogação graciosa” concedida ao empreiteiro responsável pela obra.
Segundo o Novo Rumo, o empreiteiro terá sido alertado, a 9 de janeiro de 2026, para um atraso considerado injustificado no reinício dos trabalhos, numa fase em que apenas cerca de 3% da obra estaria executada e faturada.
Posteriormente, o empreiteiro solicitou à autarquia uma extensão de prazo de 45 dias, alegando condições meteorológicas adversas, dificuldades técnicas e falta de mão de obra, apontando como nova data prevista de conclusão o dia 15 de maio de 2026.
O movimento refere que os serviços técnicos municipais terão considerado que os argumentos apresentados não possuem enquadramento legal suficiente no âmbito do Código dos Contratos Públicos.
Apesar do parecer técnico desfavorável, a maioria socialista aprovou a prorrogação do prazo sem aplicação de penalizações ao empreiteiro.
Para o Novo Rumo, esta decisão representa uma renúncia à aplicação de uma multa contratual no valor de 10.641,15 euros, prevista devido ao atraso da obra.
O movimento considera ainda que a decisão pode colocar em causa princípios de concorrência e igualdade entre empresas participantes no concurso público.
Outro dos pontos destacados prende-se com os efeitos da situação no quotidiano escolar.
O Novo Rumo defende que o atraso prolonga os constrangimentos enfrentados por alunos, professores e funcionários da Escola Secundária Felismina Alcântara, afetando o normal funcionamento das atividades letivas.
O grupo político afirma estar convicto de que a empreitada dificilmente ficará concluída dentro do novo prazo definido e apela ao executivo municipal para que exija maior celeridade na execução dos trabalhos.O movimento garante que continuará a acompanhar o processo e a intervir publicamente sobre decisões relacionadas com a gestão municipal.